O passaporte é um documento essencial para as viagens internacionais dos brasileiros, com exceção para os países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) em que basta apresentar um documento de identificação válido com foto em bom estado de conservação e com menos de dez anos de emissão. CNH, OAB, CRM, certidão etc., não são aceitos como documento de viagem para ingresso nos países do Mercosul

É no passaporte que são registradas as entradas e saídas dos países, além dos vistos e outras autorizações. Por isso, ele precisa estar em dia e deve ser item prioritário em todo planejamento de viagens para fora do país.

No Brasil, a emissão é feita pela Polícia Federal. Veja abaixo o passo a passa para obter o passaporte.

Reunir a documentação necessária

O primeiro passo é reunir toda documentação necessária para solicitar o passaporte. O documento de identidade deve estar em bom estado de conservação e pode ser RG, CNH ou Carteira de Trabalho. Em casos de você já possuir um passaporte vencido, ele também vale como documento de identificação.

Caso você tenha mudado seu nome por conta do casamento, leve a Certidão de Casamento. Caso seja naturalizado, leve a Certidão de Naturalização. Apesar de não precisar apresentar título de eleitor, comprovante de votação e de serviço militar (no caso dos homens), é preciso estar em dia com eles. Por precaução, a Abreu recomenda que você leve todos esses documentos, mesmo sem a obrigatoriedade.

Crianças menores de cinco anos devem apresentar uma foto recente e colorida, no formato 5×7, com fundo branco e sem data. Para maiores de cinco anos, a foto é tirada no local de atendimento.

Preencher o formulário de solicitação

O segundo passo é preencher o formulário de solicitação no site da Polícia Federal. É bem rádio e simples. Fique atento às informações que irá fornecer: dados pessoais, documentos e dados complementares. Por fim, confira os dados inseridos e confirme.

Após o preenchimento e confirmação será gerado um protocolo da sua solicitação do passaporte, bem como um boleto para pagamento da taxa.

Pagar a taxa

Após o preenchimento do formulário online, é necessário pagar a taxa de emissão do documento que pode ser feita em qualquer banco, aplicativo bancário ou agência lotérica. O valor para emissão do passaporte em 2023 é de R$ 257,25. Para casos de urgência e emergência é de R$ 334,42 e, em casos de perda sem apresentação de Boletim de Ocorrência o valor é de R$ 514,50.

Fazer o agendamento

Após o pagamento, é hora de fazer o agendamento para emitir o passaporte na Polícia Federal. No entanto, ele só poderá ser feito após a compensação do pagamento, que pode demorar de 24h a 72h úteis. Para agendar, basta acessar o site da PF, clicando neste link.

Depois de preencher o formulário com os seus dados e o número do protocolo dado no ato da solicitação, você deve escolher um dos postos de atendimento. O local escolhido para o atendimento é o mesmo onde o passaporte será retirado.

Comparecer ao posto da Polícia Federal

Na data agendada, compareça ao posto escolhido munido da documentação necessária. Não é preciso apresentar o comprovante de pagamento, mas por precaução, leve-o com você. A Abreu recomenda que chegue com pelo menos 15 minutos de antecedência ao horário agendado.

O atendimento é geralmente rápido, com uma breve triagem e conferência de documentos. Em seguida, serão coletadas as impressões digitais, foto e assinatura, e entregue um protocolo para retirada do passaporte. Depois, é só aguardar o documento ficar pronto, que demora em média uma semana.

Retirar o passaporte

Para a retirada do passaporte, basta comparecer ao mesmo posto de atendimento do item anterior com o protocolo e um documento de identificação com foto. O documento será entregue apenas ao titular e os menores de idade precisam estar acompanhados dos pais ou responsáveis.

Caso o documento não seja retirado em até 90 dias, ele será cancelado. O passaporte tem validade de dez anos.

Como emitir passaporte brasileiro no exterior

Para os brasileiros que estão fora do país, o órgão responsável pela emissão é o Ministério das Relações Exteriores. O pedido deve ser feito pelo preenchimento do formulário de solicitação eletrônico, clicando neste link.

Vale reforçar que em cada localidade há exigências diferentes para o agendamento, que podem ser encontradas nas páginas dos consulados brasileiros da cidade ou país em que o solicitante se encontra.

Agora que você já sabe como tirar o seu passaporte, que tal começar a planejar uma viagem internacional ainda para 2023?